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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:24
5 Dicas de como montar um planejamento financeiro para alugar um imóvel com segurança
A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:36
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, relator do recurso, não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41
Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Imposição de metas agressivas pode gerar fraudes e processos trabalhistas
Prática cria ambiente tóxico e aumenta ocorrência de fraudes, diz especialista.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:27
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:16
Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos
Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às empresas. Proposta, batizada com o nome de Bruno Covas, segue para a Câmara.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:34
Especialista ensina como comprovar assédio sexual
Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:35
Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão
O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que considerou que o pedido de demissão, elaborado e assinado pela trabalhadora, tem plena validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:56
Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais
Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:59
Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas
A decisão prevê, ainda, que a Administração Pública efetue o pagamento dos salários anteriores, com base na diferença entre o que o autor deveria ter recebido, caso tivesse permanecido na ativa.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:35
Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação
O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:22
Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes
O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos os dias, e é preciso foco e determinação para conseguir obter sucesso nesse setor. Se você deseja se manter competitivo é essencial organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:45
Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:03
Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:55
Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná
Oitiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (5) na Polícia Federal, em Curitiba; ex-presidente ficou em silêncio.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:45
Terceira Turma reduz valor de indenização por assédio moral considerada exorbitante
O valor, fixado inicialmente em R$ 200 mil, foi reduzido para R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:49
OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados durante audiências
Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21
Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie
Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
